ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ...

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ BIÊNIO 2021/2023.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 460/2022, DESIGNANDO O JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO ¿ PROGRAMA TRABALHO ...

SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO ¿TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. HERMENÊUTICA. DECISÃO JUDICIAL¿ ...

ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REFERENDADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2017, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO INCISO III DO ARTIGO 12-J, AO ARTIGO 12-M E AO INCISO III ...

ALTERA O ART. 3º, § 2º, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1619/2017, DE 7 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TRT VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

ACRESCENTA O INCISO IX E O § 3º AO ART. 4º, BEM COMO ALTERA O ART. 7º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ANÁLISES, DELIBERAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO E CRONOGRAMAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 296/2021, QUE ¿DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA ...

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA TRT 18ª Nº 1556/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023, NA QUAL SE REVOGAM PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES ...

SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO CURSO ¿ATUALIZAÇÃO PARA CONCILIADORES¿, A OCORRER NESTA CAPITAL.