Listando 1. Atos do TRT18 por título
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Portaria TRT18 GP/SGP nº 2153/2018
| Incluído em: 18 jul. 2018 | Publicado em: 19 jul. 2018INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS E APRESENTAR SUBSÍDIOS PARA A RESPOSTA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO à INTIMAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), QUE DISPÕE SOBRE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 218/2020
| Incluído em: 03 fev. 2020 | Publicado em: 03 fev. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1443, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE ¿ DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DA RECEPÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2189/2019
| Incluído em: 25 jul. 2019 | Publicado em: 25 jul. 2019APROVA A NOVA VERSÃO (VERSÃO 5) DO PLANO DE DADOS ABERTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO E INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1436, DE 15 DE MAIO DE 2019. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 22/2016
| Incluído em: 07 out. 2016 | Publicado em: 07 out. 2016Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade, instituída pela Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 024/2015, e dá outras providências. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2241/2017
| Incluído em: 22 ago. 2017 | Publicado em: 23 ago. 2017SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA ¿JORNADA DE ESTUDOS SOBRE A NOVA CLT¿, A OCORRER NESTA CAPITAL. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2258/2018
| Incluído em: 02 ago. 2018 | Publicado em: 02 ago. 2018DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, A PARTIR DAS 14 HORAS, E A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS, NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2278/2017
| Incluído em: 24 ago. 2017 | Publicado em: 25 ago. 2017CRIA GRUPO DE TRABALHO DE ASSISTENTES DE DECISÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 23/2004
| Incluído em: 27 mai. 2004 | Publicado em: 27 mai. 2004Limita a permanência de estagiários dentro das salas de audiências das Varas do Trabalho da Capital a um número de 4 (quatro) por Seção. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 23/2014
| Incluído em: 08 out. 2014 | Publicado em: 09 out. 2014Define a composição a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2309/2019
| Incluído em: 02 ago. 2019 | Publicado em: 02 ago. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SAUDI Nº 179/2019, QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 234/2019
| Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2344/2022
| Incluído em: 29 set. 2022 | Publicado em: 03 out. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 281, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA DESIGNAR A JUÍZA DO TRABALHO EUNICE FERNANDES DE CASTRO PARA ATUAR COMO JUÍZA AUXILIAR DE EXECUÇÃO SUBSTITUTA, NOS AFASTAMENTOS OU IMPEDIMENTOS ... -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 2353/2017
| Incluído em: 01 set. 2017 | Publicado em: 01 set. 2017Altera membro do Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2364/2023
| Incluído em: 18 ago. 2023 | Publicado em: 18 ago. 2023INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR AS REGRAS CONSTANTES DA PORTARIA QUE REGULAMENTA AS REMOÇÕES INTERNAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2367/2023
| Incluído em: 21 ago. 2023 | Publicado em: 21 ago. 2023INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP nº 24/2015
| Incluído em: 21 ago. 2015 | Publicado em: 21 ago. 2015Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e define a composição de seus membros. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2417/2018
| Incluído em: 14 ago. 2018 | Publicado em: 15 ago. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO EVENTO ¿BOAS PRÁTICAS em ROTINAS DE VARA DO TRABALHO¿, A ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 251/2023
| Incluído em: 06 fev. 2023 | Publicado em: 07 fev. 2023DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDER PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO E PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL, CUMULATIVAMENTE COM AS JURISDIÇÕES DE SUAS RESPECTIVAS VARAS DO TRABALHO, E REVOGA A PORTARIA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 252/2022
| Incluído em: 22 fev. 2022 | Publicado em: 23 fev. 2022IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526/2020, E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2545/2018
| Incluído em: 23 ago. 2018 | Publicado em: 23 ago. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO ¿REPERCUSSÕES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOS CONTRATOS DE ...