• PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 36/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 12 jan. 2017
    Estabelecer o meio de edição de atos normativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 377/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2020 | Publicado em: 20 fev. 2020
    DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CEJUSC JT RIO VERDE.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 3791/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2018 | Publicado em: 23 nov. 2018
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2018 DA ESCOLA ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 387/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2018 | Publicado em: 21 fev. 2018
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA ¿PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA MAGISTRADOS. REGRAS PARA MIGRAÇÃO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 390/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2018 | Publicado em: 21 fev. 2018
    INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA REESTRUTURAR OS DADOS CONSTANTES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE FORMA A AGRUPAR AS INFORMAÇÕES em UM FORMATO LÓGICO E DE FÁCIL ENTENDIMENTO PARA OS PÚBLICOS DE INTERESSE DO TRT18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 393/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 13 fev. 2019
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 351, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 3978/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023
    ALTERA O ARTIGO 5º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 322/2022, QUE REDEFINE O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 410/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mar. 2022 | Publicado em: 22 mar. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 423/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2021 | Publicado em: 19 mar. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA DESIGNAR O SUBSTITUTO DO JUIZ DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 425/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 fev. 2017 | Publicado em: 17 fev. 2017
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DO CURSO ¿PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE/JT) E E-GESTÃO: ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 428/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2023 | Publicado em: 28 fev. 2023
    REDEFINE A COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES, UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E AÇÕES COLETIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 43/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2005 | Publicado em: 29 set. 2005
    Fixa regras de visitação pelos estudantes de Direito nas diversas unidades deste Tribunal.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 431/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 fev. 2017 | Publicado em: 17 fev. 2017
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DA PRIMEIRA AULA DO CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO à LUZ DO CPC ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 433/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2023 | Publicado em: 28 fev. 2023
    INSTITUI A COMISSÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 437/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022
    REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO JUÍZO 100% DIGITAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 460/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2022 | Publicado em: 31 mar. 2022
    DESIGNA MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - PROGRAMA TRABALHO SEGURO, REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 480/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2023 | Publicado em: 13 mar. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DE GESTÃO DE MEMÓRIA E ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 81/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE MEMÓRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 481/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mar. 2023 | Publicado em: 02 mar. 2023
    INSTITUI O COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA E ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 102/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 482/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mar. 2023 | Publicado em: 02 mar. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DA REVISTA E GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS - SRGAB NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 493/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 abr. 2021 | Publicado em: 09 abr. 2021
    CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPD) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.