Listando 1. Atos do TRT18 por título
Mostrando os itens 5361 a 5380 de 7040
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PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 43/2005
| Incluído em: 29 set. 2005 | Publicado em: 29 set. 2005Fixa regras de visitação pelos estudantes de Direito nas diversas unidades deste Tribunal. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 431/2017
| Incluído em: 16 fev. 2017 | Publicado em: 17 fev. 2017SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DA PRIMEIRA AULA DO CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO à LUZ DO CPC ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 433/2023
| Incluído em: 28 fev. 2023 | Publicado em: 28 fev. 2023INSTITUI A COMISSÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 437/2022
| Incluído em: 25 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO JUÍZO 100% DIGITAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 460/2022
| Incluído em: 30 mar. 2022 | Publicado em: 31 mar. 2022DESIGNA MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - PROGRAMA TRABALHO SEGURO, REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 480/2023
| Incluído em: 10 mar. 2023 | Publicado em: 13 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DE GESTÃO DE MEMÓRIA E ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 81/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE MEMÓRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 481/2023
| Incluído em: 02 mar. 2023 | Publicado em: 02 mar. 2023INSTITUI O COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA E ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 102/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 482/2023
| Incluído em: 02 mar. 2023 | Publicado em: 02 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DA REVISTA E GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS - SRGAB NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 493/2021
| Incluído em: 09 abr. 2021 | Publicado em: 09 abr. 2021CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPD) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 498/2021
| Incluído em: 12 abr. 2021 | Publicado em: 13 abr. 2021INSTITUI E REGULAMENTA O CONCURSO DENOMINADO "QUANDO O HOME VIRA OFFICE", NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 503/2019
| Incluído em: 15 fev. 2019 | Publicado em: 18 fev. 2019ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 347, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 505/2021
| Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 15 abr. 2021ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.830/2019. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 518/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023DISPÕE SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E O COMPARECIMENTO DE DESEMBARGADORES(AS) à SEDE DO TRIBUNAL, COM OS RESPECTIVOS REGISTROS NAS SUAS AGENDAS E A FORMA DE FISCALIZAÇÃO DE TAIS ATOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 519/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 06 mar. 2023ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18 Nº 64, DE 30 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A DESEMBARGADOR DO TRABALHO PARA RESIDIR FORA DA SEDE DO TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 560/2020
| Incluído em: 10 mar. 2020 | Publicado em: 11 mar. 2020ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 393/2019. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 585/2017
| Incluído em: 08 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017DISPÕE SOBRE O PROJETO-PILOTO A SER EXECUTADO PELO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em RELAÇÃO AOS PROCESSOS PROVISORIAMENTE ARQUIVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO DE APARECIDA DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 610/2021
| Incluído em: 04 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS EXISTAM ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 617/2023
| Incluído em: 13 mar. 2023 | Publicado em: 13 mar. 2023REVOGA O § 2º DO ARTIGO 3º E ACRESCE OS ARTIGOS 3º- A E 3º-B DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 322/2022. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 620/2023
| Incluído em: 13 mar. 2023 | Publicado em: 13 mar. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 482/2023 QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DA REVISTA E GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS ¿ SRGAB, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 634/2021
| Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ...