ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO RAIF

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 347, DE 8 ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1.011, DE 25 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 10 DO DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018, COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL ...

IMPLEMENTA A ETAPA LARANJA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E ELENCA EXCEÇÕES, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS ...

DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1076, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

IMPLEMENTA A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS POR 7 (SETE) DIAS.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

AUTORIZA A DISPENSA DE PERÍCIA OFICIAL PRESENCIAL PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS POR MOTIVO DE SAÚDE INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.