Listando 1. Atos do TRT18 por título
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PORTARIA TRT18 GP/SGP/DG Nº 3283/2018
| Incluído em: 17 out. 2018 | Publicado em: 18 out. 2018Institui nova composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 370/2017
| Incluído em: 10 fev. 2017 | Publicado em: 15 fev. 2017REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 E 569/2015. -
Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 535/2017
| Incluído em: 03 mar. 2017 | Publicado em: 06 mar. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REESTRUTUROU A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGOU AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 ... -
Portaria TRT18 GP/SGP/SCR/SGJ nº 3704/2023
| Incluído em: 24 nov. 2023 | Publicado em: 24 nov. 2023REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS JUDICIAIS REMANESCENTES em TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP/SGGOVE nº 1556/2023
| Incluído em: 30 mai. 2023 | Publicado em: 30 mai. 2023REVOGA PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 325/2022. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP/SGJ Nº 1/2015
| Incluído em: 26 jan. 2015 | Publicado em: 26 fev. 2015Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho para atuar no Juízo Auxiliar de Execução e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP/SM Nº 200/2007
| Incluído em: 17 set. 2007 | Publicado em: 17 set. 2007Extingue a modalidade de substituição de Juízes denominada Volante da Capital -
PORTARIA TRT18 GP/SGP/SM Nº 203/2015
| Incluído em: 18 jun. 2015 | Publicado em: 18 jun. 2015Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias aos magistrados de primeiro grau da Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1001/2022
| Incluído em: 06 jun. 2022 | Publicado em: 06 jun. 2022REESTRUTURAÇÃO- OUVIDORIA -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1008/2017
| Incluído em: 02 mai. 2017 | Publicado em: 03 mai. 2017REESTRUTURAÇÃO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE APOIO INSTITUCIONAL, DIRETORIA-GERAL, SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1023/2023 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 27 abr. 2023 | Publicado em: 27 abr. 2023ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1082/2022
| Incluído em: 17 jun. 2022 | Publicado em: 20 jun. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SGPE Nº 571/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1087/2022
| Incluído em: 17 jun. 2022 | Publicado em: 20 jun. 2022PORTARIA QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS - RAIF NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1109/2020
| Incluído em: 22 jul. 2020 | Publicado em: 22 jul. 2020ALTERAÇÃO DA PORTARIA TRT 18 GP/SGPE 3129/20219 (RAIF). -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1123/2021
| Incluído em: 25 ago. 2021 | Publicado em: 26 ago. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SGPE Nº 571/2021, ATO NORMATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1148/2021
| Incluído em: 30 ago. 2021 | Publicado em: 30 ago. 2021PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS PREVISTO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2589/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1178/2017
| Incluído em: 22 mai. 2017 | Publicado em: 07 jun. 2017REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 884/2017 E REPRISTINA A PORTARIA TRT18ª GP/DG/SADRH Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2007 -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1251/2020
| Incluído em: 28 ago. 2020 | Publicado em: 28 ago. 2020PORTARIA QUE ESTABELECE O PROCESSO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1274/2021
| Incluído em: 30 set. 2021 | Publicado em: 30 set. 2021RECADASTRAMENTO ANUAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1274/2024
| Incluído em: 30 abr. 2024 | Publicado em: 02 mai. 2024INSTITUI, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO à APOSENTADORIA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTRADO(A) E SERVIDOR(A) APOSENTADO(A).