• Portaria TRT18 SGP nº 1034/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 ago. 2021 | Publicado em: 02 ago. 2021
    ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 1174/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2017 | Publicado em: 22 mai. 2017
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DA ¿PALESTRA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA (PLC 38/2017): ANÁLISE CIENTÍFICA ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 12/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jan. 2021 | Publicado em: 07 jan. 2021
    IMPLEMENTA A ETAPA AMARELA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020.
  • Portaria TRT18 SGP nº 1325/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 out. 2021 | Publicado em: 06 out. 2021
    ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 1356/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mai. 2024 | Publicado em: 14 mai. 2024
    ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 433/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 1390/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 out. 2021 | Publicado em: 20 out. 2021
    ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 1526/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 nov. 2020 | Publicado em: 03 nov. 2020
    INSTITUI O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES PRESENCIAS NAS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO.
  • Portaria TRT18 SGP nº 1532/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 nov. 2020 | Publicado em: 03 nov. 2020
    IMPLEMENTA, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, A ETAPA LARANJA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020.
  • Portaria TRT18 SGP nº 1534/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 nov. 2020 | Publicado em: 04 nov. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1532/2020 PARA EXCEPCIONAR, DA PREVISÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, AS ATIVIDADES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.
  • Portaria TRT18 SGP nº 1669/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 dez. 2020 | Publicado em: 02 dez. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1394/2019 QUE REDESIGNA OS MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA MANDATO DE DOIS ANOS, VEDADA SUA RECONDUÇÃO.
  • Portaria TRT18 SGP nº 1670/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 dez. 2020 | Publicado em: 02 dez. 2020
    ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 1837/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jun. 2023 | Publicado em: 22 jun. 2023
    INSTITUI O NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - APOIO AOS GABINETES DE DESEMBARGADORES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 385, DE 6 DE ABRIL DE 2021, E Nº 398, DE 9 DE JUNHO ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 2097/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jul. 2019 | Publicado em: 18 jul. 2019
    INSTITUI A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 SGP nº 2337/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 ago. 2023 | Publicado em: 18 ago. 2023
    ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 828, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 SGP nº 2348/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 ago. 2017 | Publicado em: 01 set. 2017
    DELEGA à ASSESSORA DE APOIO INSTITUCIONAL TODAS AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 28, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
  • Portaria TRT18 SGP nº 2375/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 ago. 2019 | Publicado em: 12 ago. 2019
    ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 2097, DE 17 DE JULHO DE 2019, PARA INCLUIR COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL UM REPRESENTANTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 251/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 fev. 2020 | Publicado em: 06 fev. 2020
    APROVA NOVA VERSÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 SGP nº 2758/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 set. 2019 | Publicado em: 17 set. 2019
    ALTERA A PORTARIA GP/DSI Nº 2094, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE ¿REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS E DADOS GERADOS PELO SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (CFTV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 2798/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 set. 2019 | Publicado em: 19 set. 2019
    AUTORIZA O ENVIO, POR MEIO DIGITAL, DE CONVITES INDIVIDUAIS RELACIONADOS A ATOS, SOLENIDADES OU EVENTOS em GERAL PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OU POR SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 303/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 13 fev. 2020
    DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO CARLOS ALBERTO BEGALLES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, SEM AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO, A PARTIR DE 02 DE MARÇO ...