INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDOS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA AS DEMANDAS DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ...

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMPETÊNCIA PARA, em PROCESSOS JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EXPEDIR MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO A SEREM CUMPRIDOS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA, BEM COMO ...

SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO ¿CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL: SEGURANÇA E SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO E OFICINA DE QUESTÕES POLÊMICAS ¿ ESTUDO DE CASOS E PROBLEMATIZAÇÃO¿, DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2017.

SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DA PRIMEIRA AULA DO CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO à LUZ DO CPC ...

SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO(S) DIA(S) 11 E 12 DE MAIO, 25 E 26 DE MAIO E 31 DE AGOSTO E 01 DE SETEMBRO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DO ¿CURSO DE ...

SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DO ¿1º SEMINÁRIO SOBRE TEMAS EMERGENTES: REFORMA TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO ...

SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 2 DE JUNHO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA ¿A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS CORTES INTERNACIONAIS ...