Listando 1. Atos do TRT18 por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

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  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 10/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 fev. 2006 | Publicado em: 14 fev. 2006
    Dispõe sobre a avaliação do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 44/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006
    Dispõe sobre a criação das Secretarias das Turmas.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 348/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006
    Dispõe sobre a alteração da denominação do Sistema Informatizado de Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno de "eleTRA18" para "e-JUS".

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCJ nº 17/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2006 | Publicado em: 25 out. 2006
    Regulamenta o uso do correio eletrônico como veículo de comunicação interna.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 447/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2006 | Publicado em: 31 out. 2006
    A avaliação de Desempenho Funcional será aplicada anualmente, devendo abranger o desempenho do servidor no decurso dos doze meses imediatamente anteriores.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 461/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2006 | Publicado em: 08 nov. 2006
    Regulamentar a tramitação dos pedidos de ajuda de custo, transporte de mobiliário e bagagem, bem como de transporte pessoal e de seus dependentes.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 491/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 nov. 2006 | Publicado em: 24 nov. 2006
    Dispõe sobre regulamentação do uso, manuseio, guarda e movimentação dos bens pertencentes ao patrimônio deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 DGCJ Nº 14/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 dez. 2006 | Publicado em: 06 dez. 2006
    Implanta a ficha de pré-cadastramento de petições iniciais, no primeiro grau de jurisdição de 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 S1T Nº 1/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jan. 2007 | Publicado em: 01 jan. 2007
    Dispõe sobre procedimentos da Secretaria da 1ª Turma em relação aos pedidos para sustentação oral e preferência no julgamento dos processos incluídos em pauta.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 13/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2007 | Publicado em: 15 mar. 2007
    Estabelece as áreas de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para fins de concessão do Adicional de Qualificação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH N° 23/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2007 | Publicado em: 20 abr. 2007
    Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do TRT da 18ª Região

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 27/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2007 | Publicado em: 24 abr. 2007
    Regulamenta a tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de deficiência.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 129/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2007 | Publicado em: 26 abr. 2007
    Determina que, a partir de 1º/6/2007, somente será utilizado internamente, nos autos dos processos administrativos e judiciais, papel de formato A4.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 30/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2007 | Publicado em: 25 mai. 2007
    Regulamenta o Adicional de Qualificação no âmbito deste Tribunal.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 set. 2007 | Publicado em: 11 set. 2007
    Dispõe sobre o afastamento de magistrados para participar de seminários de aperfeiçoamento.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP/SM Nº 200/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2007 | Publicado em: 17 set. 2007
    Extingue a modalidade de substituição de Juízes denominada Volante da Capital

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 22/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2007 | Publicado em: 24 set. 2007
    Instituí a Comissão Permanente de Conciliação.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 73/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2007 | Publicado em: 16 out. 2007
    Altera a denominação da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - EMATRA-GO)

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 59/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2007 | Publicado em: 26 out. 2007
    Regulamenta o Treinamento em Serviço - TS, como modalidade de ação de treinamento a ser utilizada no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho para efeitos do adicional de qualificação e de promoção.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 87/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2007 | Publicado em: 11 dez. 2007
    Dispõe sobre a instalação da Justiça Itinerante na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.