• Resolução Administrativa STP nº. 103/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 out. 2020 | Publicado em: 23 out. 2020
    REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS FORMULADO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, RELATIVAS AO ANO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA, 1989.
  • Resolução Administrativa STP nº. 103/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 24 set. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 414/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS (BALCÃO VIRTUAL) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DESTE REGIONAL, BEM COMO A PORTARIA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 103/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 set. 2023 | Publicado em: 18 set. 2023
    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 06 set. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER CONTRA DECISÃO QUE DESAVERBOU TEMPO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO E DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ABONO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 18/11 A 18/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 out. 2020 | Publicado em: 23 out. 2020
    SUSPENDE, POR 10 DIAS, A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO INTERREGNO DE 19 A 28/11/2020, PERÍODO NO QUAL O TITULAR ENCONTRA-SE em GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDAS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021
    DEFERE A SUSPENSÃO DE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, REFERENTES AO 2º PERÍODO DE 2020, NOS DIAS 08.06.2021, 09.06.2021, 10.06.2021 E 18.06.2021.
  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2022 | Publicado em: 10 out. 2022
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 2148/2022, A QUAL REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 1208/2020, QUE, REFERENDADA PELA RA Nº 79/2020, REGULAMENTA O ATENDIMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 set. 2023 | Publicado em: 18 set. 2023
    DEFERE, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, CONCEDIDAS INICIALMENTE PELA RA TRT18ª Nº 53/2023, PARA O PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, COM FRUIÇÃO DE 5 A 24 DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 105/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 05 set. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 1.981/2017, QUE INSTALOU O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC JT18, NA JURISDIÇÃO DE RIO VERDE, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 105/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019
    REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 2667 E 2668/2019, AS QUAIS DESIGNAM OS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS RAFAEL TANNER FABRI E LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, AUXILIAREM ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 105/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021
    ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
  • Resolução Administrativa STP nº. 105/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA TAMIRES SOUZA DE OLIVEIRA em FACE DE DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DE ACUMULAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DESTE REGIONAL, COM O USO DA ASSISTÊNCIA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 106/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 05 set. 2017
    ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54-A/2013, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PROMOÇÕES DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTO, O ACESSO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO AO TRIBUNAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 106/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019
    REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 2664, 2665 E 2688/2019, AS QUAIS DESIGNAM JUÍZES DESIGNAM, JUÍZES TITULARES DE VARAS E SUBSTITUTOS PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 106/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1537/2020, QUE ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 12-J, O ARTIGO 12-M E O INCISO III DO ARTIGO 53 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 106/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021
    DEFERE PARCIALMENTE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO PARA PARTICIPAR DE CURSO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, FORMULADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO FABIANO COELHO DE SOUZA, TITULAR ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 106/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2022 | Publicado em: 10 out. 2022
    CANCELA, A PEDIDO, AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 94/2022, QUE RESTOU REVOGADA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 106/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGPE Nº 1613/2023, 1614/2023, 1615/2023, 1617/2023 E 1669/2023, QUE CUIDAM DE DESIGNAR MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 107/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 06 set. 2017
    APROVA AS INDICAÇÕES PARA CONDECORAÇÃO DA ORDEM ANHANGUERA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DO ANO DE 2017, CONFORME ESPECIFICADO.