REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2741/2019, QUE DESIGNOU O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ELIAS SOARES DE OLIVEIRA, AUXILIAR FIXO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, ...

FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, em VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 699/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2742/2019, QUE DESIGNOU O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GUILHERME BRINGEL MURICI, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE CERES, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SENHORA SERVIDORA VALÉRIA CRISTINA BARCELOS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O RECONHECIMENTO DO DIREITO à APOSENTADORIA ESPECIAL, AO ABONO DE PERMANÊNCIA E à CONVERSÃO em PECÚNIA DE ...

REFERENDA, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A PORTARIA TRT 18ª Nº 2138/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

APROVA E AUTORIZA A GRAVAÇÃO, A TRANSMISSÃO AO VIVO E A DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE VÍDEO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E DAS TURMAS NO PORTAL DO TRIBUNAL.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º-A DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2718/2022, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E EFEITOS A PARTIR DE 22 ...