CONCEDE FÉRIAS AO EX.MO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 23/9/2024 A 22/10/2024, COM FRUIÇÃO PARCIAL, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO PECUNIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, PARA FRUIÇÃO DE 21/01 A 19/02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA LUCIVONE ALVES DE MORAIS E SILVA em FACE DE DECISÃO QUE CASSOU O DIREITO à CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO, COM REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA, E DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DA ...

APROVA O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT PROPOSTO PELO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE.

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2018 E CONCEDE NOVO PERÍODO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR PARA USUFRUTO em 1º/08 A 29/10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1030/2020, QUE ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2017, E O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 3018/2019, A QUAL ...

ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO, em CARÁTER TITULAR OU em SUBSTITUIÇÃO, DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1320/2024, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES, AUXILIAR DO FORO TRABALHISTA DE ITUMBIARA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC DE ITUMBIARA, PARA ...

REFERENDA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 1623/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL ...

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 629/2021, QUE AUTORIZOU A CONVERSÃO em PECÚNIA DE ¿ DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PIMENTA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2021, E AUTORIZOU O ...