Listando 1. Atos do TRT18 por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

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  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 156/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2007 | Publicado em: 11 dez. 2007
    Institui a Comissão de Gestão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 EMAT-18 Nº 1/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 fev. 2008 | Publicado em: 25 fev. 2008
    Dispõe sobre participação de magistrado em cursos, seminários, publicação de obras ou de artigos e outras atividades de interesse jurídico.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 10/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2008 | Publicado em: 17 mar. 2008
    instituI, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em caráter permanente, o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Presidente do Tribunal na implantação e ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 40/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jun. 2008 | Publicado em: 24 jun. 2008
    Dispõe sobre o procedimento para formação de lista tríplice visando ao preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 46/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2008 | Publicado em: 01 jul. 2008
    Dispõe sobre funções comissionadas relativas ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador Federal)

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 49/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2008 | Publicado em: 15 jul. 2008
    Aprova o Edital de Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 30/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 ago. 2008 | Publicado em: 19 ago. 2008
    Institui no âmbito do TRT18 o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP.

  • PORTARIA TRT18 GP/EMAT-18 Nº 1/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 set. 2008 | Publicado em: 04 set. 2008
    Dispõe sobre participação de magistrado em cursos, seminários, publicação de obras ou de artigos e outras atividades de interesse jurídico.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 81/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 nov. 2008 | Publicado em: 14 nov. 2008
    Institui e disciplina o Programa de Gestão Documental na 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 44/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2008 | Publicado em: 27 nov. 2008
    Estabelece normas para formatação de acórdãos.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 97/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 dez. 2008 | Publicado em: 16 dez. 2008
    Institui o Planejamento Estratégico Participativo do TRT da 18ª Região e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jan. 2009 | Publicado em: 22 jan. 2009
    Aprova a edição da súmula nº 01, com o seguinte enunciado: "SENTENÇA LÍQUIDA. TRÂNSITO em JULGADO. ABRANGÊNCIA DO CÁLCULO."

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 16/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2009 | Publicado em: 03 fev. 2009
    Transforma a estrutura da Presidência em Secretaria-Geral da Presidência e a do Gabinete do Desembargador-Presidente em Gabinete da Presidência.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 52/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2009 | Publicado em: 29 mai. 2009
    Dispõe sobre a concessão, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, do benefício auxílio-saúde.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jun. 2009 | Publicado em: 17 jun. 2009
    Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 58/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jul. 2009 | Publicado em: 06 jul. 2009
    Cria a 3º Turma no Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região, extingue o setor de Acórdãos, vinculado à STP, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 ago. 2009 | Publicado em: 04 ago. 2009
    Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Catalão e Caldas Novas.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 ago. 2009 | Publicado em: 25 ago. 2009
    Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos a licitações e contratos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 108/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 set. 2009 | Publicado em: 09 set. 2009
    Regulamenta a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 89/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2009 | Publicado em: 22 set. 2009
    Dispõe sobre o pagamento da gratificação de Atividade de Segurança - GAS