DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO, PARA ATUAR NOS PROCESSOS INSTRUÍDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

INSTITUI O SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE CARGOS em COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 460/2022, DESIGNANDO O JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO ¿ PROGRAMA TRABALHO ...

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556 /2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, JUÍZES CLASSISTAS APOSENTADOS E SEUS RESPECTIVOS ...

REVOGA PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 325/2022.

REVOGA PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 325/2022.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 591/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE DIVERSIDADE E EQUIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA OS ARTIGOS 44 E 57 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE PORTAL, BEM COMO DO DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, COM PREVISÃO DE CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MIGRAÇÃO DE ...

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA TRT 18ª Nº 1556/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023, NA QUAL SE REVOGAM PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES ...