ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2043/2023 QUE REGULAMENTA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TRT PARA TODOS ¿ EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REESTRUTURAÇÃO

REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1482/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 417/2020, QUE REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 357/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E JUIZ COORDENADOR DO GRUPO OPERACIONAL DO CRI-TRT18ª.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

ACRESCENTA O § 1º-A AO ART. 1º E ALTERA O ART. 2º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 966/2017, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.