DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, EXCLUSIVAMENTE AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS à PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

SUBDELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL PARA ORDENAR DESPESAS REFERENTES à ESCOLA JUDICIAL.

CRIA O GRUPO DE SEGURANÇA DE ÁREAS E INSTALAÇÕES E O GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO, DEFINIDOS COMO SERVIÇOS DE APOIO à DIVISÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES à CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR MOTIVO DE DOENÇA em PESSOA DA FAMÍLIA E POR ACIDENTE em SERVIÇO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS E DADOS GERADOS PELO SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (CFTV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 4077/2019 QUE SUSPENDEU AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO em 17 DE DEZEMBRO DE 2019, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

APROVA O REGISTRO DE ELOGIOS NOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES INSTRUTORES VOLUNTÁRIOS DA ESCOLA JUDICIAL DA 18ª REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA.

DEFERE O REQUERIMENTO APRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (EJUD 18), PARA REGISTRO DE ELOGIOS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 503/2021, QUE REGULAMENTA O REEMBOLSO DE TESTES PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.