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Portaria
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2843/2024
| Incluído em:
20 set. 2024 | Publicado em:
20 set. 2024
ALTERA OS INCISOS I, III, IV, V E VI DO ART. 1º DA PORTARIA
TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 830/2023, QUE DESIGNA OS
MEMBROS DO SUBCOMITÊ DO SISTEMA E-GESTÃO E
TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2795/2024
| Incluído em:
18 set. 2024 | Publicado em:
18 set. 2024
REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2745/2019
QUE IMPLANTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A EXPEDIÇÃO DE
COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2778/2024
| Incluído em:
13 set. 2024 | Publicado em:
17 set. 2024
ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 2705/2022, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2777/2024
| Incluído em:
13 set. 2024 | Publicado em:
17 set. 2024
ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 2439/2022, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2760/2024
| Incluído em:
13 set. 2024 | Publicado em:
13 set. 2024
ALTERA OS INCISOS VI, VIII, IX, X, XI, XII E XIII DO ART. 2º
DA PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 411/2023, QUE
INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS ¿ E-GESTÃO
E DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 2748/2024
| Incluído em:
12 set. 2024 | Publicado em:
12 set. 2024
INSTITUI O PLANO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
INSPETORES(AS) E AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL
NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SSIT nº 2747/2024
| Incluído em:
12 set. 2024 | Publicado em:
12 set. 2024
INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO
ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2718/2024
| Incluído em:
10 set. 2024 | Publicado em:
11 set. 2024
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO A QUE ALUDE O ART. 12 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE AUTOCOMPOOSIÇÃO em TUTELA COLETIVA, BEM COMO SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, IMPESSOALIDADE, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS....
Portaria
Portaria TRT18 GP/CSIN nº 2676/2024
| Incluído em:
09 set. 2024 | Publicado em:
09 set. 2024
ALTERA O §1º DO ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 796/2024, QUE INSTITUI O PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2674/2024
| Incluído em:
05 set. 2024 | Publicado em:
06 set. 2024
ACRESCENTA O ART. 3º-A E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO à PORTARIA TRT 18ª Nº 2482/2024, QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E OS PARÂMETROS DE ATUAÇÃO DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....