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Mostrando os itens 11 a 20 de 22
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 65/2017
| Incluído em:
10 jul. 2017 | Publicado em:
11 jul. 2017
DISPÕE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS 1ª E 3ª TURMAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 60/2017
| Incluído em:
03 jul. 2017 | Publicado em:
03 jul. 2017
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA 4.ª TURMA DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, ALTERA O REGIMENTO INTERNO E A RESOLUÇÃO 54-A/2013 DESTE TRIBUNAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 48/2017
| Incluído em:
07 jun. 2017 | Publicado em:
08 jun. 2017
AUTORIZA PROCEDIMENTO PARA SUMULAR A MATÉRIA ¿LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS¿, NOS TERMOS DO ART. 89-A, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 42/2017
| Incluído em:
10 mai. 2017 | Publicado em:
11 mai. 2017
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR DIVINO FAGUNDES DE CASTRO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 41/2017
| Incluído em:
10 mai. 2017 | Publicado em:
11 mai. 2017
CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS NO DIA 29/03/2017, em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO ENAMAT.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 39/2017
| Incluído em:
10 mai. 2017 | Publicado em:
11 mai. 2017
ALTERA OS ARTIGOS 19 E 31, CAPUT, E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E EXERCÍCIO NÃO-EVENTUAL DA VICE-PRESIDÊNCIA POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DE UMA DAS TURMAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 34/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
MANTÉM A SÚMULA Nº 30 E CANCELA A SÚMULA Nº 19, AMBAS DESTE REGIONAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 27/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 26/2017
| Incluído em:
19 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2017 em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONEMATRA, REALIZADO em SÃO LUIZ ¿ MA, E NO DIA 22/03/2017 POR TER PARTICIPADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TERCEIRA TURMA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 19/2017
| Incluído em:
07 mar. 2017 | Publicado em:
08 mar. 2017
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELOS SERVIDORES EVANDRO FERREIRA SOARES, DANILO DE MOURA BELARMINO, HUGO CAMILO NOBRE PIRES E LAURO LUSTOSA DE ALENCAR NETO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PLENO DIREITO DAS PORTARIAS TRT 18ª EJ NºS 2/2015 E 1/2016, BEM COMO O PAGGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE DIÁRIAS....