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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 5/2016
| Incluído em:
14 set. 2016 | Publicado em:
14 set. 2016
Transforma o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER - em Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, como unidade permanente, vinculada à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2016
| Incluído em:
11 mar. 2016 | Publicado em:
11 mar. 2016
Institui o o Serviço de Consulta Processual Automatizado para Grandes Usuários, denominado e-Consulta, por meio da utilização da tecnologia webservice, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho - e Anexo - Termo de Adesão ao Sistema e-Consulta.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 2/2016
| Incluído em:
11 mar. 2016 | Publicado em:
11 mar. 2016
Regulamenta o plantão judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 1/2016
| Incluído em:
29 fev. 2016 | Publicado em:
29 fev. 2016
Transformar o Grupo de Apoio às Varas do Trabalho ¿ GAVT em Núcleo de Suporte ao Usuário do PJe-JT....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013
| Incluído em:
08 out. 2013 | Publicado em:
09 out. 2013
Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 16/2012
| Incluído em:
08 nov. 2012 | Publicado em:
08 nov. 2012
Dispõe sobre a devolução de custas e emolumentos recolhidos indevidamente por Guia de Recolhimento da União ¿ GRU Judicial.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 43/2011
| Incluído em:
18 out. 2011 | Publicado em:
20 out. 2011
Redefine as áreas de atuação e os critérios para contagem da antiguidade dos oficiais de justiça lotados na Capital.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 11/2011
| Incluído em:
15 mar. 2011 | Publicado em:
16 mar. 2011
Instituir o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010
| Incluído em:
17 set. 2010 | Publicado em:
21 set. 2010
Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009
| Incluído em:
15 jun. 2009 | Publicado em:
17 jun. 2009
Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza.....