Pesquisar
Mostrando os itens 141 a 150 de 4265
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 18/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA SEDE DA RESPECTIVA VARA OU DA SEDE DA CIRCUNSCRIÇÃO E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 70/2023.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 17/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 2950/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 16/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº. 3941/2023, QUE REVOGOU A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº. 252/2023 E DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ESSPECIFICA....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 15/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3163/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 15/2024
| Incluído em:
06 ago. 2024 | Publicado em:
06 ago. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA ALTERAR O E OS §§ 2º CAPUT , 6º E 7º DO ART. 88 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019).....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 14/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 1º A 20/4/24 E DE 15/7/24 A 3/8/24, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS em ABONO PECUNIÁRIO.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 14/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿G¿ DO INCISO III DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RA TRT 18ª Nº. 91/2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 13/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
28 fev. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR O INCISO VI AO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), A FIM DE CONSTAR O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME DECLARADO PEELA LEI Nº 14....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 13/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO, NO PERÍODO DE 27/5/2024 A 15/6/2024, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS em ABONO PECUNIÁRIO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 12/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 120/2024, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FABÍOLA EVANGELISTA MARTINS, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC DE APARECIDA DE GOIÂNIA, PARA, em EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO, RESPONDER PELO REFERIDO CEJUSC, NO PERRÍODO QUE ESPECIFICA....