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Mostrando os itens 11 a 20 de 45
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 20/2019
| Incluído em:
27 fev. 2019 | Publicado em:
27 fev. 2019
REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 232/2019, REPUBLICADA, COM ALTERAÇÕES, PELA PORTARIA GP/DG Nº 350/2019, QUE ESTABELECE NOVOS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DESTA E. CORTE E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 69/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 8/2019
| Incluído em:
26 fev. 2019 | Publicado em:
27 fev. 2019
CONCEDE DOIS (2) PERÍODOS DE FÉRIAS, DE TRINTA (30) DIAS CADA, E UM (1) DIA DE FÉRIAS RESIDUAL AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA FRUIÇÃO NAS DATAS DE 18/03 A 16/04 E 22/07 A 21/08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 1/2019
| Incluído em:
06 fev. 2019 | Publicado em:
06 fev. 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 101/2018
| Incluído em:
12 dez. 2018 | Publicado em:
13 dez. 2018
DEFINE NOVA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 95/2018
| Incluído em:
12 dez. 2018 | Publicado em:
13 dez. 2018
MANTÉM DECISÃO CONSUBSTANCIADA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 142/2013, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS RECEBIDOS PELO SERVIDOR APOSENTADO MAX GOMES DE MOURA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 94/2018
| Incluído em:
12 dez. 2018 | Publicado em:
13 dez. 2018
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR MARIA HELENA MARTINS VIEIRA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O RECOLHIMENTO DE VALORES A TÍTULO DE FGTS NO PERÍODO em QUE A RECORRENTE ESTEVE CEDIDA AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 66/2018
| Incluído em:
22 ago. 2018 | Publicado em:
23 ago. 2018
ALTERA O INCISO VI DO ART. 33 E O § 2º DO ART. 62 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 42/2018
| Incluído em:
30 mai. 2018 | Publicado em:
01 jun. 2018
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 12/07 A 10/08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 28/2018
| Incluído em:
30 mai. 2018 | Publicado em:
01 jun. 2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 27/2018
| Incluído em:
30 mai. 2018 | Publicado em:
01 jun. 2018
REVOGA O ART. 20 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 160/2016, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.....