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Mostrando os itens 111 a 120 de 241
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 216/2013
| Incluído em:
22 abr. 2013 | Publicado em:
23 abr. 2013
Alterar a nomenclatura das seis funções comissionadas de Assistente de Divisão, código FC-4, da Escola Judicial do TRT18ª, para Chefe de Seção.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 154/2013
| Incluído em:
28 fev. 2013 | Publicado em:
01 mar. 2013
Regulamenta os critérios para indicação de servidores para as funções comissionadas destinadas aos assistentes de juiz substituto no âmbito desta Corte.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 137/2013
| Incluído em:
21 jun. 2013 | Publicado em:
25 jun. 2013
Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores, bem como dos requisitados regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ªRegião.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 136/2013
| Incluído em:
21 jun. 2013 | Publicado em:
25 jun. 2013
Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos magistrados e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 87/2013
| Incluído em:
23 set. 2013 | Publicado em:
24 set. 2013
Fica instituído o diploma e a placa de reconhecimento para as Varas do Trabalho pelo esforço empenhado na redução da taxa de congestionamento na execução.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 82/2013
| Incluído em:
09 set. 2013 | Publicado em:
20 set. 2013
Dispõe sobre a escolha e nomeação dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho da 18ª Região.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 78/2013
| Incluído em:
25 jan. 2013 | Publicado em:
28 jan. 2013
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG nº 58/2013
| Incluído em:
17 jun. 2013 | Publicado em:
17 jun. 2013
Autoriza a cessão de uso de espaço físico, em caráter precário, nas dependências do Foro Trabalhista de Anápolis, para a Associação Educativa Evangélica.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 57/2013
| Incluído em:
17 jun. 2013 | Publicado em:
17 jun. 2013
Declara os serviços prestados pelos Núcleos de Prática Jurídica de instituições de ensino superior como atividade de apoio à prestação jurisdicional, no âmbito deste Regional.....
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PORTARIA TRT18 GP/SCJ nº 55/2013
| Incluído em:
05 jul. 2013 | Publicado em:
05 jul. 2013
Dispõe sobre os acórdãos do TRT da 18ª Região referentes aos processos que tramitam no SAP2 e no PJe-JT.....