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Mostrando os itens 1 a 10 de 18
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 17/2024
| Incluído em:
11 set. 2024 | Publicado em:
12 set. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE ALTERA OS ARTS. 88 E 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADOR em SESSÃO PRESENCIAL POSTERIOR AO RETORNO DAS FÉRIAS.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 16/2024
| Incluído em:
11 set. 2024 | Publicado em:
12 set. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE ALTERA O ART. 26 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A FIM DE SE ESTABELECER A PERDA DA EFICÁCIA DAS PORTARIAS EDITADAS PELO PRESIDENTE, AD REFERENDUM, NÃO SUBMETIDAS AO EG. TRIBUNAL PLENO ATÉ A SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE à SUA PUBLICAÇÃOO....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 15/2024
| Incluído em:
06 ago. 2024 | Publicado em:
06 ago. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA ALTERAR O E OS §§ 2º CAPUT , 6º E 7º DO ART. 88 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019).....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 14/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿G¿ DO INCISO III DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RA TRT 18ª Nº. 91/2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 13/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
28 fev. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR O INCISO VI AO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), A FIM DE CONSTAR O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME DECLARADO PEELA LEI Nº 14....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 12/2023
| Incluído em:
15 dez. 2023 | Publicado em:
18 dez. 2023
APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR OS §§ 5º E 6º AO ART.76 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), EXIGINDO-SE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA, em ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NAS REMOÇÕES INTERNAS DE MAGISTRADOS(AS).....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 11/2023
| Incluído em:
07 ago. 2023 | Publicado em:
07 ago. 2023
ALTERA OS ARTS. 25, 27, 52 E 189 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91 /2019, PARA ADEQUAÇÃO DOS NOMES DOS COLEGIADOS TEMÁTICOS E A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA QUE COMPÕE O GABINETE DA VICE-PRESIDÊNNCIA....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 10/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019) PARA REVOGAR O INCISO XXXVII DO ART. 25.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 9/2022
| Incluído em:
11 nov. 2022 | Publicado em:
11 nov. 2022
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR OS ARTS. 171, 173 E 178 E ACRESCENTAR OS ARTS. 174-A, 178-A E 178-B à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, QUE ¿APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO¿.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 8/2022
| Incluído em:
21 fev. 2022 | Publicado em:
21 fev. 2022
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INTRODUZ UM § 3º NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019.....