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Portaria
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 25/2021
| Incluído em:
13 jan. 2021 | Publicado em:
13 jan. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 1651/2020, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL.....
Portaria
Portaria TRT18 SGP nº 12/2021
| Incluído em:
07 jan. 2021 | Publicado em:
07 jan. 2021
IMPLEMENTA A ETAPA AMARELA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 9/2021
| Incluído em:
05 mar. 2021 | Publicado em:
05 mar. 2021
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 281/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM, TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO E TAMBÉM REVOGA A PORTARIA TRT 18ª DG/GP Nº311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 20199....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 7/2021
| Incluído em:
05 mar. 2021 | Publicado em:
08 mar. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. 153, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA AMATRA-18 NAS SESSÕES ADMINISTRATIVAS VIRTTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 6/2021 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em:
10 mar. 2021 | Publicado em:
10 mar. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. 153, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA AMATRA-18 NAS SESSÕES ADMINISTRATIVAS VIRTUUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 5/2021
| Incluído em:
03 fev. 2021 | Publicado em:
03 fev. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227.....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 4/2021
| Incluído em:
21 out. 2021 | Publicado em:
22 out. 2021
RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL em PROCEESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
19 mar. 2021 | Publicado em:
22 mar. 2021
RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL em PROCESSSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
26 mar. 2021 | Publicado em:
26 mar. 2021
RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDAM IMEDIATAMENTE à RESPECTIVA INTIMAÇÃO DA PARTE, PARA A DEVIDA CIIÊNCIA DO ATO....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 1752/2020
| Incluído em:
18 dez. 2020 | Publicado em:
07 jan. 2021
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR/SGJ Nº 1914/2019 QUE INSTITUIU A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO ¿ IGEST E MENOR ESTOQUE PROCESSUAL.....