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Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 802/2020
| Incluído em:
04 mai. 2020 | Publicado em:
04 mai. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 797/2020 PARA APRIMORAR A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 798/2020
| Incluído em:
30 abr. 2020 | Publicado em:
30 abr. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020 PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NO ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5 E NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 314/2020.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 797/2020
| Incluído em:
30 abr. 2020 | Publicado em:
30 abr. 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP nº 758/2020
| Incluído em:
16 abr. 2020 | Publicado em:
16 abr. 2020
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO em MEIO TELEPRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO INSTITUÍDO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SCR/SGJ nº 752/2020
| Incluído em:
14 abr. 2020 | Publicado em:
15 abr. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 678/2020 PARA DISCIPLINAR A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 685/2020
| Incluído em:
23 mar. 2020 | Publicado em:
23 mar. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020 PARA RETIFICAR A DATA DE SUA ENTRADA em VIGOR E DISCIPLINAR PARCIALMENTE A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 678/2020
| Incluído em:
20 mar. 2020 | Publicado em:
20 mar. 2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).....
Portaria
Portaria TRT18 VTGOI nº 673/2020
| Incluído em:
20 mar. 2020 | Publicado em:
20 mar. 2020
PARA A HOMOLOGAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO, em RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AUDIÊNCIAS, DISPENSA A PRÉVIA OITIVA DE TRABALHADOR em JUÍZO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 643/2020
| Incluído em:
17 mar. 2020 | Publicado em:
18 mar. 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).....
Portaria
Portaria TRT18 SGP nº 641/2020
| Incluído em:
17 mar. 2020 | Publicado em:
18 mar. 2020
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMPETÊNCIA PARA, em PROCESSOS JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EXPEDIR MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO A SEREM CUMPRIDOS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA, BEM COMO RENOVAR, VIA EDITAL, AS NOTIFICAÇÕES OU INTIMAÇÕES DEVOLVIDAS COM INFORMAÇÃO DE AUSÊNCIA OU RECUSA DE SEU RECEBIMENTO PELO DESTINATÁRIO....