Atualizado até a Portaria TRT 18ª GP/DG nº 232/2019, republicada pela Portaria GP/DG nº 350/2019....

Normatiza a guarda e o uso de materal permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....

Regulamentar a tramitação dos pedidos de ajuda de custo, transporte de mobiliário e bagagem, bem como de transporte pessoal e de seus dependentes.....

Regulamentação sobre uso, manuseio, guarda e movimentação dos materiais pertencentes ao patrimônio do Tribunal.....

Regulamenta os critérios para o inventário físico neste egrégio Tribunal.....

Regulamenta o desfazimento e as doações de materiais inservíveis ou irrecuperáveis no TRT 18ª Região.....

Institui os modelos de termo de referência para aquisição de bens e contratação de serviços.....

Institui o fluxograma para aquisição de bens.....

Dispõe sobre os processos administrativos de alienação de materiais no âmbito deste Tribunal.....

Dispõe sobre a solicitação e aquisição de material permanente e de consumo no âmbito do TRT 18ª Região.....