Aprova a edição da súmula n° 19, com o seguinte enunciado: "NORMA COLETIVA. EFEITO RETROATIVO."....

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....

Referenda a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 022/2014, que institui o Comitê Gestor de Riscos de caráter permanente e define suas atribuições.....

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGE Nº 1528/2018 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2011, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA COMITÊ DE GESTÃO PARTICIPATIVA E ESTRATÉGICA E INCLUINDO ATRIBUIÇÕES.....

Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....

Dispõe sobre a regulamentação da prorrogação da licença-paternidade para os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....

Dispõe sobre a Gestão Documental no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....

Dispõe sobre a Gestão de Riscos e o Sistema de Controles Internos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....

Dispõe sobre autorização a Juiz Titular para residir fora dos limites territoriais de jurisdição da Vara do Trabalho de que for titular.....

REGULAMENTA A COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES, UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E AÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....