INCLUIR OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ...

IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS EXISTAM ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 2097/2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº1033/2017, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ATO NORMATIVO QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1681/2020, QUE ESTABELECE MECANISMOS DE MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO INTERNA E DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT18ª EJ/EAD Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CURSOS A DISTÂNCIA, PROMOVIDOS PELA ESCOLA JUDICIAL POR MEIO DO ...

REGULAMENTA O REEMBOLSO DE TESTES PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DA ATIVA.

ALTERA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 1651/2020, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL.