ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ...

DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ ENCARREGADO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

IMPLEMENTA A ETAPA LARANJA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E ELENCA EXCEÇÕES, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS ...

DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DE EXECUÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª DG/GP Nº 311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, que regulamenta a utilização institucional de telefonia celular e internet móvel pelos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1.011, DE 25 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO ...

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 347, DE 8 ...

ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA.

PROMOVE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FERNANDA FERREIRA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE JATAÍ.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, CONSTITUÍDO PELO PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (PEPT) E PELO REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA ...