Mostrando os itens 1281 a 1300 de 7310

  • Resolução Administrativa STP nº. 15/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021
    CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, PARA USUFRUTO NO PERÍODO DE 15-7 A 3-8-2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA O GABINETE, E SUSPENDE O ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 14/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 262/2021, QUE DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023 E REVOGA A PORTARIA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 13/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021
    CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 15-6-2021 A 4-7-2021 E DE 3 A 22-8-2021, COM ANTECIPAÇÃO DA REMUNERAÇÃO LÍQUIDA E SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 12/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 118/2021, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA TAÍS PRISCILLA FERREIRA REZENDE DA CUNHA E SOUZA, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 12/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jan. 2021 | Publicado em: 07 jan. 2021
    IMPLEMENTA A ETAPA AMARELA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020.
  • Resolução Administrativa STP nº. 11/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 116 E 117/2021, QUE DESIGNAM OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DÂNIA CARBONERA SOARES, AUXILIAR FIXA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA, E JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 10/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 231/2021, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 9/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 281/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM, TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO JUÍZO AUXILIAR DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 8/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021
    REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1689, 1690, 1691 E 1692/2020, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS PARA RESPONDEREM PELOS CENTROS JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 7/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021
    REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1685/2020, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE ...
  • Emenda Regimental STP nº. 7/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 08 mar. 2021
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ...
  • Emenda Regimental STP nº. 7/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2021 | Publicado em: 17 dez. 2021
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUIR A ALÍNEA "K" NO INCISO III DO ART. 13 E O INCISO XXXVII NO ART. 25.
  • Resolução Administrativa STP nº. 6/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021
    REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1551, 1552, 1553 E 1576/2020, AS QUAIS, DESIGNAM MAGISTRADOS PARA RESPONDEREM PELOS CENTROS JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ ...
  • Emenda Regimental STP nº. 6/2021 (REPUBLICAÇÃO) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2021 | Publicado em: 10 mar. 2021
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ...
  • Emenda Regimental STP nº. 5/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2021 | Publicado em: 03 fev. 2021
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227.
  • Resolução Administrativa STP nº. 5/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021
    CONCEDE 51 (CINQUENTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 27/02 A 18/03/2021, SEM DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E DE 12/07/2021 A 11/08/2021, COM ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 4/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021
    APROVA O REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PARA A 1ª TURMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Recomendação SCR nº. 4/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 out. 2021 | Publicado em: 22 out. 2021
    RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 3/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021
    REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1650/2020, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, AUXILIAR FIXO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ...
  • Recomendação SCR nº. 3/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 set. 2021 | Publicado em: 28 set. 2021
    RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ...