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Resolução Administrativa STP nº. 32/2024
| Incluído em: 29 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024CONCEDE FÉRIAS AO EX.MO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 8/7/2024 A 6/8/2024, COM FRUIÇÃO PARCIAL, ANTECIPAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO PECUNIÁRIO, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 31/2024
| Incluído em: 05 abr. 2024 | Publicado em: 05 abr. 2024APROVA O ENCAMINHAMENTO, em MOMENTO OPORTUNO E DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, DE PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI AO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), VISANDO à CRIAÇÃO DE 5 (CINCO) CARGOS DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 30/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª N.º 3959/2023, COM ALTERAÇÃO, E Nº. 340/2024, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS à EX.MA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS E ADIA SINE DIE O 1º ... -
Resolução Administrativa STP nº. 29/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG NºS. 261/2024, 263/2024, 266/2024, 267/2024 (COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL) E 269/2024, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES(AS) E REALIZAREM ... -
Resolução Administrativa STP nº. 28/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024DEFERE, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DE 01 (UM) DIA DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, RELATIVAMENTE AO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, SOBEJANDO-LHE 01 (UM) DIA RESIDUAL DE FÉRIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 2 A 21/5/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 8 A 27/7/2024 E DE 24/11 A 13/12/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 25/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024DEFERE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PELA RA TRT 18ª Nº 151/2023, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 4 A 23/11/2024, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 24/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT18ª NºS 240 E 243/2024, ESTA COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, REVOGAM A PORTARIA TRT 18ª SCR/DMAG Nº. 1690/2023, A PARTIR DE 25/1/2024, E DESIGNAM, EXCEPCIONALMENTE, O ... -
Resolução Administrativa STP nº. 23/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LAIZ ALCÂNTARA PEREIRA em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PAGAMENTO RETROATIVO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-SAÚDE DE DEPENDENTE. -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024AUTORIZA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE GOIÁS, A FIXAR RESIDÊNCIA em QUALQUER MUNICÍPIO ABRANGIDO PELA JURISDIÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3820/2023, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES PARA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CEJUSC DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3901/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3752/2023, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO PERÍODO DE 5 A 7 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 18/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA SEDE DA RESPECTIVA VARA OU DA SEDE DA CIRCUNSCRIÇÃO E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 70/2023. -
Resolução Administrativa STP nº. 17/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 2950/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Emenda Regimental STP nº. 17/2024
| Incluído em: 11 set. 2024 | Publicado em: 12 set. 2024APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE ALTERA OS ARTS. 88 E 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADOR em SESSÃO PRESENCIAL POSTERIOR AO RETORNO DAS FÉRIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 16/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº. 3941/2023, QUE REVOGOU A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº. 252/2023 E DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA ... -
Emenda Regimental STP nº. 16/2024
| Incluído em: 11 set. 2024 | Publicado em: 12 set. 2024APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE ALTERA O ART. 26 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A FIM DE SE ESTABELECER A PERDA DA EFICÁCIA DAS PORTARIAS EDITADAS PELO PRESIDENTE, AD REFERENDUM, NÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 15/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3163/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
