APROVA A INSTAURAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA.

APROVA A INSTAURAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES.

JULGA CONFORME O PROJETO DA OBRA DE REFORMA GERAL, COM MODIFICAÇÃO DE ÁREA, DO FÓRUM TRABALHISTA DE RIO VERDE E DETERMINA SUA REMESSA PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT).

REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 3334/2024, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 3796/2024, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.

INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS MEMBROS DA ALTA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS DECORRENTES DE DECISÕES ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE ...