Listando por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

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  • Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ed. 2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Publicado em: 2010

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 15/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2010 | Publicado em: 01 mar. 2010
    Regulamenta o procedimento para reunião de execuções.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2010 | Publicado em: 01 mar. 2010
    Institui o Juízo Auxiliar de Execução no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 DG/SGPe Nº 155/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2010 | Publicado em: 05 mar. 2010
    Dispõe sobre o pagamento de bolsas de pós-graduação no exercício de 2010.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 121/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2009 | Publicado em: 24 mar. 2010
    Determina a jornada de trabalho dos servidores do TRT da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2010 | Publicado em: 08 abr. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 32/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 03, com o seguinte enunciado: "INSTRUMENTO DE MANDATO SEM IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA OUTORGANTE. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE MEDIANTE EXAME DOS DEMAIS DOCUMENTOS DOS ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 35/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 06, com o seguinte enunciado: "ACORDO ANTERIOR à SENTENÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OBSERVAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE PARCELAS PLEITEADAS E PARCELAS ACORDADAS. INEXIGÊNCIA"

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 36/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 07, com o seguinte enunciado: "ACORDO. PRETENSÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. QUITAÇÃO DADA PELO EMPREGADO em RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ALCANCE."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 37/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 08, com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. LIMITES DO PODER NEGOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA. PACTUAÇÃO DO TEMPO DE PERCURSO. VALIDADE. RAZOABILIDADE."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 34/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 05, com o seguinte enunciado: "AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA"

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 33/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 04, com o seguinte enunciado: "MANDATO. NOVA PROCURAÇÃO. EFEITOS."

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 29/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2010 | Publicado em: 12 mai. 2010
    Regulamentação sobre uso, manuseio, guarda e movimentação dos materiais pertencentes ao patrimônio do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SPG nº 1/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2010 | Publicado em: 26 mai. 2010
    Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 13, com o seguinte enunciado: "PROCESSO DO TRABALHO. ART. 475-J DO CPC. APLICAÇÃO.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 50/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 10, com o seguinte enunciado:"EXECUÇÃO FISCAL. MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO E TERMO A QUO."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº Nº 49/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 09, com o seguinte enunciado: "JORNADA DE 12X36. HORÁRIO NOTURNO. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 52/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 12, com o seguinte enunciado: "EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 58/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2010 | Publicado em: 18 jun. 2010
    Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação deste Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 21 jun. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 11, com os seguintes enunciados: "COBRANÇA JUDICIAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. I. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. MULTA DO ART. 600 DA CLT. II. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO. ...