Listando por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 128/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 set. 2015 | Publicado em: 25 set. 2015Aprova a edição da súmula nº 34 com o seguinte enunciado: "PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. OMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EMPREGADOR. na hipótese de omissão do empregador em proceder à avaliação de desempenho funcional do empregado, ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 455/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2015 | Publicado em: 25 set. 2015Aprovar, na forma do anexo, a Cadeia de Valor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que deverá ser atualizada pela Secretaria de Gestão Estratégica e disponibilizada para consulta no site deste Tribunal. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 129/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 set. 2015 | Publicado em: 25 set. 2015Aprova a edição da súmula nº 35 com o seguinte enunciado: "COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA QUE ACOLHE A PRESCRIÇÃO TOTAL COM DATA ANTERIOR -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 31/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 out. 2015 | Publicado em: 13 out. 2015Dispõe sobre a divisão parcial da área territorial da 18ª Região da Justiça do Trabalho e estabelece critérios para a designação temporária e lotação de juízes do trabalho de primeiro grau de jurisdição. -
Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (10 de de novembro 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2015 | Publicado em: 10 nov. 2015 -
Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (10 de de novembro 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2015 | Publicado em: 10 nov. 2015 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 137/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2015 | Publicado em: 10 nov. 2015Aprova a edição da súmula nº 36 com o seguinte enunciado: ¿TRABALHO em MINAS DE SUBSOLO. TEMPO DE TRABALHO EFETIVO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. INTERVALO INTRAJORNADA. I - Para os trabalhadores em minas de subsolo, o tempo de ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 569/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 nov. 2015 | Publicado em: 20 nov. 2015Estabelece a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 568/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 nov. 2015 | Publicado em: 20 nov. 2015Cria a Comissão Permanente de Segurança para a implementação de ações estratégicas de segurança dos magistrados e dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. Nº 138/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 nov. 2015 | Publicado em: 27 nov. 2015Dispõe sobre a aprovação de Anteprojeto de Lei propondo a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e dá outras providências. -
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 479/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 dez. 2015 | Publicado em: 03 dez. 2015Regulamenta o uso das vagas de estacionamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, nas unidades sediadas em Goiânia. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 581/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 dez. 2015 | Publicado em: 07 dez. 2015Fica estabelecido o uso obrigatório de identificação para servidores ativos e inativos, incluindo ocupantes de cargos de carreira, cargos em comissão e funções comissionadas, quando do acesso, da circulação e da permanência ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 40/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 08 dez. 2015Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão Orçamentária SIGEO do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região -
Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (10 de dezembro de 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 dez. 2015 | Publicado em: 10 dez. 2015 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 148/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 10 dez. 2015Institui a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC) no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 152/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015BRASIL.Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 152/2015, de 8 de dezembro de 2021. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 150/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015(Aprova a edição da súmula nº 38, com o seguinte enunciado: ¿GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE. RECUSA OU AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO. A recusa injustificada da empregada gestante ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 151/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015Aprova a edição da súmula nº 39, com o seguinte enunciado: "GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO OU PRÊMIO PERMANÊNCIA. BENEFÍCIO PREVISTO em NORMA COLETIVA. VALIDADE DA CLÁUSULA QUE O EXCLUI DA BASE DE CÁLCULO DE OUTRAS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 149/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015Aprova a edição da súmula nº 37, com o seguinte enunciado: ¿EXECUÇÃO FISCAL. INFRAÇÃO à CLT. MULTA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA. É inaplicável o disposto ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 13/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015Recolhimento de valores em favor do Tribunal por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União - ou mediante desconto em folha de pagamento.