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Mostrando os itens 1 a 10 de 519
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2010
| Incluído em:
25 mai. 2010 | Publicado em:
28 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 13, com o seguinte enunciado: "PROCESSO DO TRABALHO. ART. 475-J DO CPC. APLICAÇÃO.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 19, com o seguinte enunciado: "NORMA COLETIVA. EFEITO RETROATIVO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013
| Incluído em:
08 abr. 2013 | Publicado em:
15 abr. 2013
Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2018
| Incluído em:
27 mar. 2018 | Publicado em:
02 abr. 2018
Indefere o requerimento de livre acesso às dependências deste Tribunal sem necessidade de submissão a detector de metais ou revista de pertences, aos advogados que estiverem portando a carteira funcional.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 44/2019
| Incluído em:
20 mai. 2019 | Publicado em:
21 mai. 2019
REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1064/2019, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, FIXADOS PELAS PORTARIAS GP/DG 232 E 350/2019, REFERENDADAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18 Nº 20/2019.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2016
| Incluído em:
16 fev. 2016 | Publicado em:
22 fev. 2016
Aprova a Súmula nº 43, com o seguinte enunciado: ¿PROFESSOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. HORA-AULA. DURAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS Nº 26/1998. APLICABILIDADE. É aplicável aos professores de instituição de ensino superior o disposto na Lei Complementar nº 26/1998 do Estado de Goiás que estabelece a duração da hora-aula em 50 minutos....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 81/2019
| Incluído em:
20 ago. 2019 | Publicado em:
20 ago. 2019
INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 79/2019
| Incluído em:
20 ago. 2019 | Publicado em:
20 ago. 2019
INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 86/2019
| Incluído em:
20 ago. 2019 | Publicado em:
20 ago. 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 83, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 54/2017
| Incluído em:
08 jun. 2017 | Publicado em:
08 jun. 2017
AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO A AFASTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.....