Listando 1. Atos do TRT18 por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

Mostrando os itens 301 a 320 de 4192

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 66/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2014 | Publicado em: 12 dez. 2014
    Regulamenta o funcionamento do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/CLC Nº 2/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2014 | Publicado em: 12 dez. 2014
    Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados na gestão dos contratos celebrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 46/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2014 | Publicado em: 15 dez. 2014
    Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Aprendiz.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 414/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2014 | Publicado em: 07 jan. 2015
    Estabelece como requisitos de designação para função comissionada (FC-2 a FC-6) e de nomeação para cargo em comissão (CJ-1 a CJ4), bem como de designação dos respectivos substitutos, a apresentação de certidões ou declarações ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 139/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015
    Aprova a edição da súmula nº 29 com o seguinte enunciado: "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO INTERVALO PREVISTO NO ART. 253 DA CLT. É devido o adicional de insalubridade quando não concedido o ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 151/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015
    Altera o título e dá nova redação à Súmula nº 16, nos seguintes termos: ¿SÚMULA Nº 16. HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com habitualidade, devem ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 138/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015
    Aprova a edição do seguinte Precedente Normativo: PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1 EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. A execução trabalhista prescreve em cinco anos após a expedição ...

  • Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (15 de janeiro de 2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jan. 2015 | Publicado em: 15 jan. 2015

  • Resolução Administrativa STP nº 8/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jan. 2015 | Publicado em: 27 jan. 2015
    Referenda a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 022/2014, que institui o Comitê Gestor de Riscos de caráter permanente e define suas atribuições.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 10/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jan. 2015 | Publicado em: 27 jan. 2015
    Cria o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER.

  • PORTARIA TRT18 EJ/EAD Nº 001/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jan. 2015 | Publicado em: 29 jan. 2015
    DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CURSOS A DISTÂNCIA PROMOVIDOS PELA ESCOLA JUDICIAL POR MEIO DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO à DISTÂNCIA - EAD.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 14/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2015 | Publicado em: 20 fev. 2015
    Delegar competência ao Diretor de Secretaria de Recurso de Revista e aos Diretores de Divisão de Apoio às Turmas de Julgamento

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 21 fev. 2015
    Dispõe sobre o acervo processual do desembargador que se transferir de uma Turma à outra.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015
    Dispõe sobre as gravações audiovisuais das sessões e audiências realizadas neste Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015
    Referenda a Portaria TRT 18ª GP/DG/SCJ nº 001/2013, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, definindo critérios e requisitos para sua prestação.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP/SGJ Nº 1/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jan. 2015 | Publicado em: 26 fev. 2015
    Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho para atuar no Juízo Auxiliar de Execução e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 80/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2015 | Publicado em: 05 mar. 2015
    Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 20/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído/Julgado em: 06 mar. 2015 | Publicado em: 06 mar. 2015
    Instituir a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil

  • Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (13 de março de 2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2015 | Publicado em: 13 mar. 2015

  • Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (16 de março de 2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mar. 2015 | Publicado em: 16 mar. 2015