Listando 1. Atos do TRT18 por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

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  • PORTARIA TRT18 DG Nº 231/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mar. 2015 | Publicado em: 17 mar. 2015
    Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular, fornecidos e mantidos pelo TRT 18ª Região, em caráter excepcional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 20/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jan. 2015 | Publicado em: 20 mar. 2015
    Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015
    Aprova a edição da súmula nº 31 com o seguinte enunciado: ¿INDENIZAÇÃO ADICIONAL DAS LEIS Nºs 6.708/79 e 7.238/84. REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO. INCIDÊNCIA EXCLUSIVA NO TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA-BASE. A indenização ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015
    Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o sexênio 2015-2020.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015
    Aprova a edição da súmula nº 30 com o seguinte enunciado: ¿SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. APLICAÇÃO RETROATIVA. O princípio da irretroatividade é aplicável às leis e não às interpretações consolidadas, razão pela ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 168/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2015 | Publicado em: 31 mar. 2015
    Dispõe sobre a designação de servidor para a condução de veículo oficial de serviço.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 102/2015 (REPUBLICADA) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2015 | Publicado em: 31 mar. 2015
    Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Trabalhador, com o objetivo de proporcionar aos participantes o ingresso no mercado de trabalho.

  • Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (06 de abril de 2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 abr. 2015 | Publicado em: 06 abr. 2015

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 163/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2015 | Publicado em: 06 abr. 2015
    Aprovar a Política de Controle de Acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 27/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 abr. 2015 | Publicado em: 08 abr. 2015
    MANUTENÇÃO PROGRAMADA DO PJe-JT

  • Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (23 de abril de 2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 abr. 2015 | Publicado em: 23 abr. 2015

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 132/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2015 | Publicado em: 23 abr. 2015
    Portaria

  • Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (24 de abril de 2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2015 | Publicado em: 24 abr. 2015

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 100/2015 (Republicada pela Portaria TRT18 DG nº 400/2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2015 | Publicado em: 24 abr. 2015
    Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas para conceder aos servidores direitos e benefícios.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 30/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2015 | Publicado em: 27 abr. 2015
    Altera os membros da Comissão Geral do e-Gestão

  • Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (29 de abril de 2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 abr. 2015 | Publicado em: 29 abr. 2015

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 153/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mai. 2015 | Publicado em: 14 mai. 2015
    Designa os médicos Akemi Kasahara Omi de Freitas, Lúcio Malagoni Cardoso e Margareth Socorro Raimundo, Analistas Judiciários, Área Apoio Especializado, Especialidade Ortopedia, Psiquiatria e Medicina, respectivamente, para ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 152/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mai. 2015 | Publicado em: 14 mai. 2015
    Regulamenta o atendimento médico no âmbito do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 1/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jan. 2015 | Publicado em: 27 mai. 2015
    Dispõe sobre a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 36/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jun. 2015 | Publicado em: 15 jun. 2015
    Define a Composição do Grupo de Administradores do PJe.