INSTITUI REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA A GESTÃO DE ATIVOS DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ACRESCENTA O INCISO IX E O § 3º AO ART. 4º, BEM COMO ALTERA O ART. 7º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ...

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BEM COMO DEFINE OS BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA RESPECTIVA ÁREA.

ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 433/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO TRT 18ª¿2024 PARA PREVENÇÃO DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO VÍRUS DA INFLUENZA E PELA BACTÉRIA PNEUMOCOCOS, DESTINADA A MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS), ATIVOS (AS) E INATIVOS(AS), ...

INSTITUI, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO à APOSENTADORIA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTRADO(A) E SERVIDOR(A) APOSENTADO(A).

REVOGA A PORTARIA TRT18ª GP/DG Nº 830, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAL CUJO VALOR EXCEDA O ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE LICITATÓRIA DE CONVITE, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, ...

ALTERA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...