INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO A QUE ALUDE O ART. 12 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E ...

ACRESCENTA O ART. 3º-A E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO à PORTARIA TRT 18ª Nº 2482/2024, QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E OS PARÂMETROS DE ATUAÇÃO DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP /SGJ Nº 478/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 501/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE.

ALTERA A EMENTA, OS ARTS. 1º E 3º E OS ANEXOS I E II DA PORTARIA TRT 18ª Nº 715/2024, QUE APROVA O REGULAMENTO DA JORNADA JUDICIÁRIA.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 828/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DO SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...

ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª SGJ Nº 588/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ REGIONAL DO PJE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª Nº 2690/2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 18ª REGIÃO E JUIZ COORDENADOR DO GRUPO OPERACIONAL DO CRI-TRT18ª.

ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E OS PARÂMETROS DE ATUAÇÃO DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.