REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 208/2025, QUE APROVA A ELIMINAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ARQUIVADOS NO ANO DE 2012 E DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS ARQUIVADOS NOS ANOS DE 2008 A 2012, NO ÂMBITO DO TRT DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

AGRAVO INTERNO em FACE DA DECISÃO DO CORREGEDOR REGIONAL QUE INDEFERIU LIMINARMENTE O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (PEPT) E DETERMINOU A INSTAURAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA (REEF).

CONCEDE 11 (ONZE) DIAS RESIDUAIS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NO PERÍODO DE 6 A 16/5/2025, COM CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE PRIMEIRO GRAU.

DESIGNA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL PARA PORTAREM ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL, AUTORIZA A EXTENSÃO DO PORTE DE ARMAS FUNCIONAL PARA DEFESA PESSOAL E REVOGA A PORTARIA TRT 18ªFORA DE SERVIÇO GP/SGP Nº 3.944/2023.