APROVA PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO AO CSJT DE ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA AUMENTAR A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA 18 (DEZOITO) DESEMBARGADORES, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÃO COMISSIONADA, ...

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E LOTAÇÃO DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS

RATIFICA O DEFERIMENTO DA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DO TEMPO DE SERVIÇO em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, CONFORME CERTIDÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, POLÍCIA ...

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 820/2025, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 118/2019.