ATRIBUI à COORDENADORIA DE PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA (CPJUR) AS FUNÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES E DELIBERAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...

DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N.º 2.556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, JUÍZES CLASSISTAS APOSENTADOS E SEUS RESPECTIVOS ...

DESIGNA O VICE-DIRETOR, OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO E O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027 E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 259, DE ...

ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDER PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, CUMULATIVAMENTE COM AS JURISDIÇÕES DE SUAS RESPECTIVAS ...

APROVA NOVA REDAÇÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO