ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 29/2017, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO E DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E AS REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO (PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 357/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 417/2020, QUE REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...