Listando 2.5 Textos Jurídicos por data de inclusão/julgamento

Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001:2018) como instrumento útil na prevenção de acidente de trabalho

Rezende, Stefany Jaqueline et al. | Publicado em: 2018

A proteção do cyber atleta através da regulamentação trabalhista dos e-sports

Leite, Diogo Almeida Ferreira et al. | Publicado em: 2018

Subsunção da optometria à segurança laboral

Freitas, Phalena Cavalcante de | Publicado em: 2018

A linguagem de dominação do direito e do jornalismo: notícia e norma jurídica como elementos de poder simbólico

Faleiros Filho, Marco Aurélio Alves | Publicado em: 2018

A instrumentalidade dos princípios jurídicos como meio de intervenção estatal nos contratos e nas relações trabalhistas

Morais, Ezequiel | Publicado em: 2018

A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do Migrante: Lei 13.445/2017

Santos, Enoque Ribeiro et al. | Publicado em: 2018

Aplicação da Lei 13.467/2017 (e suas alterações) à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais: controle de constitucionalidade, desafios dos operadores do direito e a (in)segurança jurídica pós-reforma trabalhista

Otto, Gustavo Adolpho Montenegro de Aguiar | Publicado em: 2018

Os desafios dos sindicatos após o fim da contribuição sindical compulsória

Araújo, Bruna de Sá et al. | Publicado em: 2018

A propriedade intelectual nos contratos individuais de trabalho

Muknicka, Rosana Pilon | Publicado em: 2018

A irredutibilidade e irrenunciabilidade das normas de proteção à saúde, higiene e segurança no trabalho no estado democrático de direito: a reforma trabalhista e o retrocesso social

Oliveira, Alexandre Bittencourt Amui de | Publicado em: 2018

Externalidades negativas causadas ao meio ambiente pela expansão do agronegócio no Brasil sob a óptica do direito

Oliveira, Norma Abadia de Moura et al. | Publicado em: 2018

Grupo econômico: inovações e constitucionalidade

Amaral, Patrícia Miranda Centeno | Publicado em: 2018

O fim da contribuição sindical obrigatória: impactos e perspectivas no sindicalismo brasileiro

Bueno, Daniela Moreira | Publicado em: 2018

A constitucionalidade do art. 927 do CPC/2015 e a eficácia vinculante dos precedentes judiciais brasileiros

Lopes, Leonora de Luiz | Publicado em: 2018

Os honorários de sucumbência perante o direito processual do trabalho

Silva, Luciano Pizzotti | Publicado em: 2018

Custos processuais e a inafastabilidade da jurisdição na justiça do trabalho

Couto, Rafael Silva | Publicado em: 2018