Listando 1. Atos do TRT18 por autor "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"

Mostrando os itens 141 a 160 de 304

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jul. 2013 | Publicado em: 12 jul. 2013
    (Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 297/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jul. 2013 | Publicado em: 12 ago. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de suas unidades vinculadas deste Regional.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 363/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 ago. 2013 | Publicado em: 28 ago. 2013
    Necessidade de implementação de um serviço de Fisioterapia e Reeducação Postural Global (RPG) prestados pelo Tribunal a magistrados e servidores.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ Nº 67/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 ago. 2013 | Publicado em: 30 ago. 2013
    Institui o Grupo de Trabalho da Justiça Itinerante e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 78/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 ago. 2013 | Publicado em: 30 ago. 2013
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 368/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 set. 2013 | Publicado em: 03 set. 2013
    Regulamenta a atuação de servidor como oficial de justiça ad hoc neste Regional

  • Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 351/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 set. 2013 | Publicado em: 05 set. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 372/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 set. 2013 | Publicado em: 11 set. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 82/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 set. 2013 | Publicado em: 20 set. 2013
    Dispõe sobre a escolha e nomeação dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 81/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 set. 2013 | Publicado em: 23 set. 2013
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 87/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 set. 2013 | Publicado em: 24 set. 2013
    Fica instituído o diploma e a placa de reconhecimento para as Varas do Trabalho pelo esforço empenhado na redução da taxa de congestionamento na execução.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 95/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2013 | Publicado em: 01 out. 2013
    Dispõe sobre as atividades da Ouvidoria do TRT da 18ª Região, definindo sua missão, estrutura, competência e funcionamento.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 96/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2013 | Publicado em: 03 out. 2013
    Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão ¿ SIC deste Regional.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2013 | Publicado em: 04 out. 2013
    Estabelece critério de antiguidade, previsto no artigo 654, § 5º ,alínea a, da CLT, quando da apreciação de requerimentos de remoção de Juízes Titulares de Varas do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 100/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 out. 2013 | Publicado em: 04 out. 2013
    Institui o Prêmio "Servidor de Mérito" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 out. 2013 | Publicado em: 09 out. 2013
    Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 420/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 out. 2013 | Publicado em: 23 out. 2013
    Dispõe sobre o reenquadramento de que trata a Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 435/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2013 | Publicado em: 05 nov. 2013
    Estabelece critérios para remoção interna de servidores no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe nº 461/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2013 | Publicado em: 28 nov. 2013
    Dispõe sobre os adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas que serão concedidos aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 114/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 nov. 2013 | Publicado em: 02 dez. 2013
    Designa os gestores regionais do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil.