Listando 1. Atos do TRT18 por autor "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 129/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jul. 2016 | Publicado em: 14 jul. 2016Permitir ao Chefe do Núcleo de Gestão de Transporte que autorize, expressamente, a guarda de veículos oficiais fora da garagem ou estacionamento do Tribunal, em casos excepcionais. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 378/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2016 | Publicado em: 17 ago. 2016Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. ANEXO I e ANEXO II. -
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 31/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2016 | Publicado em: 05 set. 2016Institui o Fórum de Conciliação Virtual no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, aplicável aos processos trabalhistas nas fases de conhecimento e de execução. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 398/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 set. 2016 | Publicado em: 13 set. 2016Altera a Especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 5/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2016 | Publicado em: 14 set. 2016Transforma o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER - em Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, como unidade permanente, vinculada à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 165/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 set. 2016 | Publicado em: 22 set. 2016Institui o programa de inovação denominado ¿1º Desafio Sustentável do trabalho da 18ª Região e Anexo. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 131/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 set. 2016 | Publicado em: 22 set. 2016Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação profissional aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT 18ª GP/ DG Nº 189/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 out. 2016 | Publicado em: 06 out. 2016Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT 18ª GP/SGP nº 24/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 out. 2016 | Publicado em: 06 out. 2016Estabelece diretrizes em relação ao Plano Estratégico do TRT 18. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 22/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2016 | Publicado em: 07 out. 2016Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade, instituída pela Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 024/2015, e dá outras providências. -
PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPe Nº 410/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2016 | Publicado em: 03 nov. 2016Estabelece os critérios para a solicitação, concessão, indenização, parcelamento e usufruto de férias dos servidores. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 nov. 2016 | Publicado em: 07 nov. 2016Regulamenta a realização da Pesquisa de Satisfação de Clientes do TRT 18. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 423/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2016 | Publicado em: 21 nov. 2016(Altera a nomenclatura da função comissionada de Assistente de Secretaria, Código TRT 18ª FC-5, da Secretaria de Orçamento e Finanças, para Chefe de Serviço, Código TRT 18ª FC-5. -
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 42/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2016 | Publicado em: 28 nov. 2016Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 43/2016 (Republicação)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2016 | Publicado em: 13 dez. 2016Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 511/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2016 | Publicado em: 14 dez. 2016Altera o anexo da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n° 217, de 12 de agosto de 2014., com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 36/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 12 jan. 2017Estabelecer o meio de edição de atos normativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 81/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2017 | Publicado em: 16 jan. 2017Revogar o art. 15 da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 326/2016, que trata da concessão de seguro de acidentes de trabalho para os prestadores de serviços voluntários no âmbito deste Tribunal. -
Quadros de Lotação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 fev. 2021 | Publicado em: 03 fev. 2017Estrutura os quadros de lotação e de funções comissionadas das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 536/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mar. 2017 | Publicado em: 10 mar. 2017Designa Membro para a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.