ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA.

INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.

Estabelece que a Escola Judicial passe a funcionar como Unidade Gestora Responsável e designa o respectivo Ordenador de Despesa

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1943/2018 PARA MANTER DESIGNADOS E DESIGNAR NOVOS SERVIDORES PARA PORTAR ARMA DE FOGO E RELACIONAR OUTROS APTOS PARA FUTURA DESIGNAÇÃO, POR PREENCHEREM OS REQUISITOS DE APTIDÃO PSICOLÓGICA ...

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E DA EFD-REINF.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, que regulamenta a utilização institucional de telefonia celular e internet móvel pelos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES, CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL.