Listando 1. Atos do TRT18 por título

Mostrando os itens 6038 a 6057 de 7041

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2009 | Publicado em: 24 set. 2009
    Altera a denominação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura da 18ª Região da Justiça do Trabalho - EMAT 18.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 86/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 05 nov. 2009
    Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Itumbiara, Jataí e Rio Verde e cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Quirinópolis.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 87/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2007 | Publicado em: 11 dez. 2007
    Dispõe sobre a instalação da Justiça Itinerante na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 88/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 out. 2012 | Publicado em: 17 out. 2012
    (Aprova a edição da súmula nº 22 com o seguinte enunciado: "REGIMES DE PRONTIDÃO E SOBREAVISO. HORAS EXCEDENTES AO LIMITE LEGAL. INDEVIDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS." Publicada no DJE dia 17/10/2012)

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 89/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2012 | Publicado em: 17 out. 2012
    Aprova a edição da súmula nº 23 com o seguinte enunciado: "INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 14 DA LEI Nº 5.889/73. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DO FGTS." Publicada no DJE dia 17/10/2012

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 90/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2012 | Publicado em: 11 out. 2012
    Revisa as súmulas nº 1. 3. 4. 13, 15 e 20 desse Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 97/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 dez. 2008 | Publicado em: 16 dez. 2008
    Institui o Planejamento Estratégico Participativo do TRT da 18ª Região e dá outras providências.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2017 | Publicado em: 17 jan. 2017
    Concede ao Excelentíssimo Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna 64 (sessenta e quatro) dias de férias, bem como 1 (um) dia de folga compensatória, para gozo no período que especifica.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 fev. 2018 | Publicado em: 07 fev. 2018
    ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 69/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 fev. 2019 | Publicado em: 06 fev. 2019
    ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA CÉLIA MARTINS FERRO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021
    REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1742/2020, QUE DESIGNA A JUÍZA DO TRABALHO ROSANE GOMES DE MENESES LEITE, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/ITUMBIARA-GO, PARA, SEM PREJUÍZO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022
    APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA AUXÍLIO E SUBSTITUIÇÃO NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jan. 2023 | Publicado em: 30 jan. 2023
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA FRUIÇÃO DE 10 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM A SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO PERÍODO E CONVERSÃO DE ¿ DE ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024
    DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GUILHERME BRINGEL MURICI, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 10/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SGP/EJ Nº 338/2017, QUE DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL, PARA O BIÊNIO 2017/2019, PARA OS FINS NELAS ESPECIFICADOS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 10/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019
    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO OSMAR PEDROSO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 10/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 4127, 4128, 4129 E 4130/2019 AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 10/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 231/2021, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 10/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022
    REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.