Listando 1. Atos do TRT18 por autor "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
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PORTARIA TRT18 GP/DG nº 29/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2010 | Publicado em: 12 mai. 2010Regulamentação sobre uso, manuseio, guarda e movimentação dos materiais pertencentes ao patrimônio do Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SPG nº 1/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2010 | Publicado em: 26 mai. 2010Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 248/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 ago. 2010 | Publicado em: 31 ago. 2010Cria a Coordenadoria de Licitações e Contratos,vinculando-a à Diretoria-Geral. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 102/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2010 | Publicado em: 14 set. 2010Institui o Núcleo de Conciliação Itinerante. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2010 | Publicado em: 21 set. 2010Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 nov. 2010 | Publicado em: 16 nov. 2010Institui Comissão de Gerenciamento de Rotinas neste Regional. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Dispõe sobre a delegação aos servidores dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 76/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2010 | Publicado em: 06 dez. 2010Regulamenta o desfazimento e as doações de materiais inservíveis ou irrecuperáveis no TRT 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 14/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2010 | Publicado em: 11 jan. 2011Dispõe sobre o registro e a preservação da memória institucional deste Regional. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 66/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011Dispõe sobre a estrutura da Escola Judicial. -
PORTARIA TRT18ªGP/DG/SGPe Nº 65/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 64/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011Dispõe sobre a estrutura da Presidência e da Secretaria da Corregedoria Regional e transforma cargos em comissão. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 67/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011Altera a estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 68/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011Dispõe sobre a competência, estrutura e atuação da Secretaria de Controle Interno. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 1/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2011 | Publicado em: 22 fev. 2011Dispõe sobre a inclusão, nas certidões de prazo constantes dos Sistemas Informatizados, das datas dos feriados fixados em lei e definidos no art. 102 do Regimento Interno -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 11/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2011 | Publicado em: 16 mar. 2011Instituir o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos -
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 49/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jul. 2011 | Publicado em: 19 jul. 2011Dispõe sobre a implantação do Sistema de Avaliação e Priorização de Obras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 242/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 ago. 2011 | Publicado em: 17 ago. 2011Dispõe sobre a alteração da estrutura e das atribuições da Coordenadoria de Cálculos Judiciais, extingue as Seções de Cálculos dos Núcleos de Administração. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 60/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 ago. 2011 | Publicado em: 02 set. 2011Cria a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 43/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2011 | Publicado em: 20 out. 2011Redefine as áreas de atuação e os critérios para contagem da antiguidade dos oficiais de justiça lotados na Capital.