Listando 1. Atos do TRT18 por Categoria
Mostrando os itens 41 a 60 de 1663
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PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 19/2004
| Incluído em: 21 mai. 2004 | Publicado em: 21 mai. 2004Institui no âmbito deste Regional o sistema informatizado de sessões de julgamento do Tribunal Pleno, denominado eleTRA18. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 23/2004
| Incluído em: 27 mai. 2004 | Publicado em: 27 mai. 2004Limita a permanência de estagiários dentro das salas de audiências das Varas do Trabalho da Capital a um número de 4 (quatro) por Seção. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 325/2004
| Incluído em: 01 jun. 2004 | Publicado em: 01 jun. 2004Dispõe sobre o serviço de assistência médico-hospitalar e ambulatorial acordado entre o TRT/18 e a UNIMED) -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 426/2004
| Incluído em: 27 jul. 2004 | Publicado em: 27 jul. 2004A partir do mês de setembro do corrente ano, os créditos relativos à folha de pagamento dos juízes e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas, deste Tribunal, deverão ser efetivados no Banco Bradesco S/A. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 440/2004
| Incluído em: 13 ago. 2004 | Publicado em: 13 ago. 2004Fixa o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 501/2004
| Incluído em: 30 set. 2004 | Publicado em: 30 set. 2004Dispõe sobre a atualização cadastral anual dos juízes e servidores aposentados e pensionistas deste Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 528/2004
| Incluído em: 26 out. 2004 | Publicado em: 26 out. 2004Dispõe sobre normatização dos procedimentos relativos a pagamento de obrigações contraídas pelo Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 377/2005
| Incluído em: 31 mai. 2005 | Publicado em: 31 mai. 2005Dispõe sobre auxílio-natalidade -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 409/2005
| Incluído em: 29 jun. 2005 | Publicado em: 29 jun. 2005Permite o acesso aos Gabinetes de Juízes do Tribunal e Varas do Trabalho, pelos respectivos servidores, aos sábados, no período de 8 às 14 horas. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2005
| Incluído em: 30 jun. 2005 | Publicado em: 30 jun. 2005Uniformiza os procedimentos do Plantão Permanente da Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 431/2005
| Incluído em: 06 jul. 2005 | Publicado em: 06 jul. 2005Dispõe sobre o Regulamento Geral da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCJ Nº 21/2005
| Incluído em: 16 ago. 2005 | Publicado em: 16 ago. 2005Dispõe que as guias de levantamento de depósitos judiciais deverão ser assinadas por dois servidores. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 43/2005
| Incluído em: 29 set. 2005 | Publicado em: 29 set. 2005Fixa regras de visitação pelos estudantes de Direito nas diversas unidades deste Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 605/2005
| Incluído em: 07 out. 2005 | Publicado em: 07 out. 2005Regulamenta a padronização dos procedimentos para a homologação de atestados médicos e odontológicos. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 637/2005
| Incluído em: 26 out. 2005 | Publicado em: 26 out. 2005Pagamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 677/2005
| Incluído em: 14 nov. 2005 | Publicado em: 14 nov. 2005Disciplina os procedimentos relativos à inscrição de "restos a pagar", no âmbito deste Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 348/2006
| Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006Dispõe sobre a alteração da denominação do Sistema Informatizado de Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno de "eleTRA18" para "e-JUS". -
PORTARIA TRT18 GP/DGCJ nº 17/2006
| Incluído em: 29 set. 2006 | Publicado em: 25 out. 2006Regulamenta o uso do correio eletrônico como veículo de comunicação interna. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 447/2006
| Incluído em: 31 out. 2006 | Publicado em: 31 out. 2006A avaliação de Desempenho Funcional será aplicada anualmente, devendo abranger o desempenho do servidor no decurso dos doze meses imediatamente anteriores. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 461/2006
| Incluído em: 08 nov. 2006 | Publicado em: 08 nov. 2006Regulamentar a tramitação dos pedidos de ajuda de custo, transporte de mobiliário e bagagem, bem como de transporte pessoal e de seus dependentes.