Listando 1. Atos do TRT18 por Categoria

Mostrando os itens 61 a 80 de 1664

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 491/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 nov. 2006 | Publicado em: 24 nov. 2006
    Dispõe sobre regulamentação do uso, manuseio, guarda e movimentação dos bens pertencentes ao patrimônio deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 DGCJ Nº 14/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 dez. 2006 | Publicado em: 06 dez. 2006
    Implanta a ficha de pré-cadastramento de petições iniciais, no primeiro grau de jurisdição de 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 S1T Nº 1/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jan. 2007 | Publicado em: 01 jan. 2007
    Dispõe sobre procedimentos da Secretaria da 1ª Turma em relação aos pedidos para sustentação oral e preferência no julgamento dos processos incluídos em pauta.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 13/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2007 | Publicado em: 15 mar. 2007
    Estabelece as áreas de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para fins de concessão do Adicional de Qualificação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH N° 23/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2007 | Publicado em: 20 abr. 2007
    Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do TRT da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 129/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2007 | Publicado em: 26 abr. 2007
    Determina que, a partir de 1º/6/2007, somente será utilizado internamente, nos autos dos processos administrativos e judiciais, papel de formato A4.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 30/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2007 | Publicado em: 25 mai. 2007
    Regulamenta o Adicional de Qualificação no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP/SM Nº 200/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2007 | Publicado em: 17 set. 2007
    Extingue a modalidade de substituição de Juízes denominada Volante da Capital

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 22/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2007 | Publicado em: 24 set. 2007
    Instituí a Comissão Permanente de Conciliação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 59/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2007 | Publicado em: 26 out. 2007
    Regulamenta o Treinamento em Serviço - TS, como modalidade de ação de treinamento a ser utilizada no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho para efeitos do adicional de qualificação e de promoção.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 156/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2007 | Publicado em: 11 dez. 2007
    Institui a Comissão de Gestão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 EMAT-18 Nº 1/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 fev. 2008 | Publicado em: 25 fev. 2008
    Dispõe sobre participação de magistrado em cursos, seminários, publicação de obras ou de artigos e outras atividades de interesse jurídico.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 10/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2008 | Publicado em: 17 mar. 2008
    instituI, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em caráter permanente, o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Presidente do Tribunal na implantação e ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 46/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2008 | Publicado em: 01 jul. 2008
    Dispõe sobre funções comissionadas relativas ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador Federal)

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 30/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 ago. 2008 | Publicado em: 19 ago. 2008
    Institui no âmbito do TRT18 o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP.

  • PORTARIA TRT18 GP/EMAT-18 Nº 1/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 set. 2008 | Publicado em: 04 set. 2008
    Dispõe sobre participação de magistrado em cursos, seminários, publicação de obras ou de artigos e outras atividades de interesse jurídico.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 44/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2008 | Publicado em: 27 nov. 2008
    Estabelece normas para formatação de acórdãos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 16/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2009 | Publicado em: 03 fev. 2009
    Transforma a estrutura da Presidência em Secretaria-Geral da Presidência e a do Gabinete do Desembargador-Presidente em Gabinete da Presidência.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 52/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2009 | Publicado em: 29 mai. 2009
    Dispõe sobre a concessão, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, do benefício auxílio-saúde.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jun. 2009 | Publicado em: 17 jun. 2009
    Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza.